Descrição

Este é um livro para entender por que o Rio Grande – um Estado que possui o quarto PIB nacional e uma economia que supera em 35% as economias de Uruguai, Paraguai e Bolívia, somadas – passa por uma crise sem fim em suas finanças públicas. Verá que, por um lado, perdemos receitas, tanto pela redução da participação na carga tributária nacional, como pelas desonerações do nosso principal tributo, o ICMS, pelo governo federal, ou pela redução pura e simples das transferências federais, como tem ocorrido nos últimos anos. Pelo lado da despesa, gastamos demais, acumulando déficits em cima de déficits e formando uma dívida que se multiplicou por 27 em 28 anos. Além disso, descuidamo-nos com a previdência, que é regida por regras altamente concessivas, ao ponto de 87% dos servidores serem beneficiados por aposentadorias especiais, porque obtêm o benefício com 25 ou 30 anos de contribuição ou serviço. Tomamos a exceção pela regra. Às pensões por morte foi dado tratamento idêntico. Atualmente, para cumprir as vinculações determinadas pela legislação, diante da rigidez das demais despesas, estamos destinados a gastar 112% da receita corrente. Como era e será resolvido (ou não) esse impasse é o que você vai saber na leitura desta obra. Afinal, o Rio Grande tem saída? A resposta é positiva, mas os caminhos que levam a ela apresentam obstáculos de difícil transposição. Para transpô-los é necessário planejamento, que necessita ser seguido com obstinação e persistência por todos os governos, não interessando a ideologia que professem ou o partido a que pertençam.